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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:10
STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa
No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30
Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais
O gestor público poderá ser obrigado a seguir regras mais rígidas ao realizar o pagamento de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:57
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:40
Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa
Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:01
Recursos de Apelação em Ação Ordinária
Preliminar. Processo Civil. Cerceamento de Defesa.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:26
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 15:17
Garotinho critica governo federal e cobra recursos
O secretário da Segurança do Rio, Anthony Garotinho, cobrou nesta quarta-feira a liberação de recursos por parte do governo federal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:10
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recurso, extraídas das Provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda. Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:15
Escândalo das ambulâncias tem mais condenações no Ceará
Justiça Federal condenou ex-prefeito de Itapajé e ex-deputado federal por desvio de recursos para compra de ambulâncias
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:53
Sarney quer mais dinheiro na saúde, mas sem novos impostos
Antes, até para tomar uma injeção uma pessoa de poucos recursos tinha que recorrer a uma Santa Casa - comentou.